LGPD / Compliance

Onde fica: Início → Seus apps → LGPD (no alto da tela o módulo aparece como LGPD / Compliance) Endereço: /app/modulos/lgpd

Para que serve

Antes de mais nada, o que é LGPD. LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados — uma lei brasileira que vale para praticamente todo mundo que anota o nome e o telefone de um cliente. Não é só para banco e empresa grande. Se você tem uma pizzaria e guarda o telefone de quem pede delivery, a lei vale para você.

O que a lei cobra, em português de dono de negócio, é basicamente isto:

1. Diga o que você faz com os dados das pessoas. Isso é a política de privacidade.
2. Tenha um motivo legítimo para guardar cada dado. A lei chama isso de "base legal".
3. Saiba quais dados você usa, para quê, e por quanto tempo guarda. Isso é o registro de tratamentos.
4. Atenda quem pedir os próprios dados de volta, ou pedir para apagar. E responda dentro do prazo.
5. Avise o visitante do seu site sobre os cookies e deixe ele escolher.

Este módulo é onde você organiza essas cinco coisas, sem juridiquês. Quem conduz é a Diana, a especialista do módulo: ela escreve a política de privacidade, monta o registro de tratamentos, gera o banner de cookies e te avisa três dias antes de um prazo vencer — e de novo, com outra frase, quando ele vence.

Este módulo tem três nomes, e os três são de verdade. No catálogo, onde você contrata, ele se chama LGPD & Compliance (com "e comercial"). Dentro do sistema, no alto da tela, ele aparece como LGPD / Compliance (com barra). Em Seus apps, onde não cabe nome comprido, só LGPD. É o mesmo módulo nos três lugares.

Exemplo do dia a dia: você é dona de salão. Guarda o WhatsApp de todas as clientes para mandar promoção. Uma delas manda mensagem: "quero que vocês apaguem meu número". Isso é um pedido de titular — e a lei te dá 15 dias para responder. Você registra o pedido na aba Solicitações, e o sistema passa a contar os dias. Faltando três dias, o cartão do pedido fica amarelo dizendo quantos dias restam, e a Diana te cutuca no painel. Se o prazo estourar, o cartão fica vermelho e a frase dela muda para dizer que o prazo passou.

O que o módulo resolve sozinho e o que continua sendo seu

Isto é importante e a própria tela do módulo avisa: este módulo dá orientação prática, não parecer jurídico.

O módulo faz por você:

• Escreve o texto da política de privacidade (você pede à Diana no chat).
• Guarda o registro de tratamentos numa lista organizada.
• Calcula o seu placar de conformidade (a nota de 0 a 100) e mostra onde estão os buracos.
• Conta os dias dos pedidos de titular, acende o alerta faltando três dias e troca o alerta quando o prazo estoura.
• Gera o código do banner de cookies, pronto para colar.

Continua sendo responsabilidade sua:

• Publicar a política de privacidade no seu site. O módulo escreve o texto; colocar no ar é com você.
• Colar o banner de cookies no site. O módulo gera o código; instalar é com você — a própria tela diz que instalação automática ainda não existe.
• Registrar cada pedido de titular que chegar. O sistema não descobre sozinho que uma cliente te mandou mensagem no WhatsApp pedindo exclusão. Você precisa anotar.
• Responder o pedido de verdade — mandar os dados, corrigir, apagar. O módulo controla o prazo; quem cumpre é você.
• Apagar os dados dos seus sistemas quando alguém pedir.
• Falar com um advogado em caso específico: contrato, multa da ANPD (o órgão do governo que fiscaliza a LGPD), processo. A tela avisa isso logo no topo da aba Início.

Antes de começar

• O módulo LGPD & Compliance precisa estar ativo na sua conta. Se não estiver, a tela mostra o nome do módulo e a mensagem de que ele faz parte de um produto que você ainda não contratou.
• Na primeira vez que você abre um módulo, aparece um convite da Diana no alto da tela: "Quer configurar … conversando com Diana?". É opcional — as abas já funcionam — e cada resposta dela usa créditos de IA. Conversar ajuda a Diana a conhecer a sua empresa. Para o convite sair da tela, clique em Dispensar ou, depois de conversar, em Concluir configuração.
• Nada mais é obrigatório para começar. As quatro abas nascem vazias e você preenche na ordem que quiser.
• Para o banner de cookies funcionar, você vai precisar de acesso ao código do seu site (ou de alguém que tenha).

Primeiros passos

1. No Início, em Seus apps, clique em LGPD. Você cai na aba Início.
2. Se aparecer o convite para configurar conversando com a Diana, você pode clicar em Conversar com Diana, responder e depois clicar em Concluir configuração — ou clicar em Dispensar e seguir direto, porque é opcional.
3. Na aba Início, leia o aviso do topo. Ele lembra que a Diana dá orientação prática e não substitui advogado.
4. Vá para a aba Política de privacidade. No chat, peça à Diana para escrever a política do seu negócio. Ela escreve, você lê, ajusta e clica em Salvar política.
5. Marque, na mesma aba, as cinco caixinhas que você já resolveu. Cada uma marcada sobe o seu placar.
6. Vá para a aba Tratamentos e liste cada uso que você faz dos dados dos clientes. Comece pelos óbvios: "cadastro de cliente", "lista de WhatsApp", "nota fiscal".
7. Volte à aba Início e clique em Gerar banner. Copie o código que aparece e cole no seu site, antes da linha </head> (ou peça para quem cuida do seu site fazer isso).
8. Daqui para frente, toda vez que um cliente pedir os dados dele ou pedir exclusão, você registra na aba Solicitações.

Aba Início com o painel da Diana no topo, o placar de conformidade e a seção do banner de cookies

As abas, uma por uma

Início

/app/modulos/lgpd/inicio

Do lado esquerdo fica o painel; do lado direito fica o chat Fale com o especialista, onde você conversa com a Diana (no computador eles ficam lado a lado; no celular o chat aparece embaixo).

• O que você vê aqui:
  • No topo, um aviso fixo em cinza: "A Diana dá orientação prática de conformidade com a LGPD — para casos específicos (contrato, multa da ANPD, processo), consulte um advogado. Isto não substitui parecer jurídico."
  • Um link Atualizar para recarregar os dados.
  • O painel da Diana: um recado dela sobre como está a sua adequação, com um botão para o próximo passo (por exemplo, Ver política), mais quatro números — Conformidade, Tratamentos mapeados, Sem base legal e Pedidos em aberto.
  • A seção Banner de cookies (Consent Mode v2).
• O que dá para fazer: gerar o banner de cookies e conversar com a Diana.

O banner de cookies, explicado:

Banner de cookies é aquela tarjinha que aparece quando você entra num site: "este site usa cookies, aceita?". A lei pede que o visitante possa escolher. O módulo gera o código dessa tarjinha pronto — mas quem cola no site é você. A própria descrição da seção é honesta sobre isso: "A Diana gera o banner pronto pra colar antes do </head> do site."

E o que é esse "Consent Mode v2" que aparece no nome da seção? É o nome oficial que o Google deu ao combinado entre o seu banner e as ferramentas de medição (Google Analytics, Google Ads). Traduzindo o que o código gerado faz, na ordem:

1. Assim que a página abre, tudo o que não é essencial já nasce NEGADO — nem o Analytics nem o Google Ads podem guardar nada sobre aquele visitante enquanto ele não escolher.
2. Aparece a tarjinha com os dois botões: Aceitar e Recusar não essenciais.
3. Se a pessoa aceitar, o código avisa as ferramentas do Google que agora pode; se recusar, elas continuam sem guardar nada. A escolha fica gravada no navegador dela, e a tarjinha não aparece de novo.

É por isso que o termo técnico ficou no nome da seção: se você mandar o código para quem cuida do seu site, é essa palavra que essa pessoa vai reconhecer. Para você, basta saber que é o banner de cookies e que ele nega por padrão.

Passo a passo — gerar e instalar o banner:

1. Na aba Início, desça até a seção Banner de cookies (Consent Mode v2).
2. Clique em Gerar banner. Enquanto trabalha, o botão vira Gerando….
3. Quando termina, aparece a data em que foi gerado e um quadro com o código.
4. Copie todo o código do quadro.
5. Cole no seu site, na parte de cima de todas as páginas, antes da linha </head>. Se você não mexe no código do site, mande esse código para quem cuida dele.
6. Se depois você quiser um banner novo, o botão passa a se chamar Gerar de novo.

• Estado vazio: se você nunca gerou, aparece "Nenhum banner gerado ainda", com a explicação de que o banner deixa o seu site adequado à LGPD e a dica de usar o botão Gerar banner logo abaixo.

Política de privacidade

/app/modulos/lgpd/politica

Política de privacidade é o texto que explica, para quem visita o seu site ou vira seu cliente, o que você faz com os dados dele: o que coleta, por quê, com quem compartilha e como a pessoa pode pedir para sair.

• O que você vê aqui: uma caixa de texto grande com a sua política, cinco caixinhas de marcação e o botão Salvar política.
• O que dá para fazer: escrever (ou colar) a política e marcar o que você já resolveu. A descrição da tela diz: "Peça à Diana no chat para gerar, ou escreva/cole aqui. Marque as dimensões já adequadas."

Passo a passo:

1. Na aba Política de privacidade, peça à Diana no chat para escrever a política do seu negócio — ou escreva você mesmo na caixa grande.
2. Leia e ajuste o texto. Ele começa vazio, com o aviso "Texto da política…".
3. Marque as caixinhas que já valem para você (veja a tabela abaixo).
4. Clique em Salvar política. Aparece o aviso "Política salva".
5. Publique esse texto no seu site. Isso o módulo não faz por você.

As cinco caixinhas explicadas:

Cada caixinha marcada aumenta o seu placar de conformidade. Marcar sem ter resolvido de verdade só engana você mesmo: o placar é uma ferramenta de trabalho, não um diploma.

Tratamentos

/app/modulos/lgpd/tratamentos

"Tratamento" é o nome que a lei dá para qualquer coisa que você faça com o dado de uma pessoa: coletar, guardar, usar, compartilhar, apagar. Guardar o telefone da cliente no celular é um tratamento. Mandar promoção por WhatsApp é outro. Emitir nota fiscal com o CPF é outro.

Este registro é chamado de RAT (Registro de Atividades de Tratamento). É o mapa de quais dados a sua empresa usa e por quê — e é a primeira coisa que te pedem se a fiscalização bater na porta.

• O que você vê aqui: o bloco Registro de tratamentos (RAT), com a lista dos seus tratamentos, o link Adicionar tratamento e o botão Salvar.
• O que dá para fazer: cadastrar, editar e apagar tratamentos.

Passo a passo — cadastrar um tratamento:

1. Na aba Tratamentos, clique em Adicionar tratamento. Aparece um quadro em branco.
2. No primeiro campo, escreva o nome do tratamento (o campo começa escrito Tratamento). Exemplo: "Cadastro de clientes".
3. Na caixa de seleção ao lado, escolha a base legal. Ela começa em "— base legal —", com a borda avermelhada, justamente para você não esquecer.
4. Nos três campos de baixo, preencha Finalidade, Dados coletados e Retenção.
5. Repita para cada uso que você faz de dados.
6. Clique em Salvar. Aparece o aviso "Tratamentos salvos".
7. Para apagar uma linha, clique no ícone de lixeira à direita dela e depois em Salvar.

Cada campo explicado:

As bases legais, em português comum:

Tratamento sem base legal é o principal buraco do seu placar. O painel da Diana tem um número só para isso — Sem base legal — e ele fica em alerta enquanto houver algum. Na dúvida sobre qual base escolher, pergunte à Diana no chat.

• Estado vazio: se não há nenhum, aparece "Nenhum tratamento registrado", com a explicação de que o registro é o mapa de quais dados a empresa usa e por quê — a base da conformidade — e duas dicas: adicionar abaixo, ou pedir à Diana no chat.

Solicitações

/app/modulos/lgpd/solicitacoes

O que é um pedido de titular. "Titular" é a pessoa dona dos dados — no seu caso, o seu cliente. A LGPD dá a ele o direito de pedir coisas sobre os próprios dados, e você é obrigado a atender. Na prática isso chega até você como uma mensagem no WhatsApp, um e-mail ou uma ligação: "quero saber que dados vocês têm sobre mim", "quero que apaguem meu cadastro", "meu nome está escrito errado, corrijam".

Esse pedido tem um prazo. A tela do módulo informa o prazo legal de 15 dias: a descrição da seção diz "Pedidos de acesso, correção ou exclusão. Prazo legal de 15 dias — aviso em amarelo quando faltam 3 dias ou menos, vermelho quando o prazo já venceu."

Esta aba é onde você anota esses pedidos. O sistema não descobre sozinho que alguém te pediu alguma coisa pelo WhatsApp — quem registra é você. O que o sistema faz é contar os dias e te avisar antes de estourar.

• O que você vê aqui: o bloco Solicitações de titular, com a lista de pedidos registrados, o link Registrar solicitação e o botão Salvar.
• O que dá para fazer: registrar um pedido novo, mudar a situação de um pedido e apagar registros.

Passo a passo — registrar um pedido:

1. Na aba Solicitações, clique em Registrar solicitação. Aparece um quadro em branco, já com a data de hoje e a situação Aberta.
2. No primeiro campo (Titular), escreva o nome de quem pediu.
3. No campo Contato, escreva o telefone ou o e-mail da pessoa.
4. Na primeira caixa de seleção, escolha o tipo do pedido (veja a tabela abaixo).
5. No campo de data, confirme ou corrija a data em que o pedido chegou até você. Essa é a data que faz o prazo começar a contar — não invente e não deixe em branco.
6. Na última caixa de seleção, deixe em Aberta enquanto não resolveu.
7. Clique em Salvar. Aparece o aviso "Solicitações salvas".
8. Quando você atender o pedido de verdade, volte aqui, mude a situação para Concluída e clique em Salvar de novo.

Os cinco tipos de pedido:

As quatro situações:

Recusar é uma resposta válida. Nem todo pedido precisa ser aceito — há casos em que a lei te obriga a guardar o dado mesmo que a pessoa peça para apagar (uma nota fiscal, por exemplo). Marque como Recusada em vez de deixar aberta para sempre: o registro da recusa é justamente o que a fiscalização quer ver, e assim o prazo para de correr.

As cores dos cartões:

• Borda normal — tudo em ordem, com mais de três dias de prazo pela frente.
• Borda amarela com "Faltam N dias para o prazo de 15 dias" — o aviso prévio. Aparece quando restam três dias ou menos. No último dia a frase muda para "O prazo de 15 dias vence hoje. Responda ainda hoje."
• Borda vermelha com o aviso "Prazo de 15 dias vencido" — o prazo estourou e o pedido ainda está aberto. Resolva hoje.
• Borda amarela com o aviso "Data de abertura inválida — sem ela não dá para contar o prazo de 15 dias. Preencha a data." — o campo de data está vazio ou com um valor que o sistema não entendeu. Sem data, o prazo simplesmente não é contado, e um risco fica invisível. Preencha a data e salve.

Como a conta dos dias é feita, para não haver surpresa. O relógio começa à meia-noite da data que você preencheu em data de abertura e termina à meia-noite do 15º dia seguinte. O número que aparece no cartão é de dias inteiros, arredondado para baixo — um pedido que você registra hoje de manhã mostra 14, não 15, porque o dia de hoje já está correndo. É de propósito: o número nunca promete um dia que você não tem. (Essa conta tem uma conferência automática que impede o prazo de mudar sem ninguém perceber.)

• Estado vazio: se não há nenhum, aparece "Nenhuma solicitação de titular", com a explicação: "Quando alguém pedir os próprios dados (ver, corrigir, apagar), registre aqui para responder no prazo."

Como usar

/app/modulos/lgpd/como-usar

Todo módulo tem esta aba no final. É o manual do módulo dentro do próprio sistema.

Como ler os números

Os quatro números ficam no painel da Diana, na aba Início.

• Conformidade — a sua nota, de 0% a 100%. Ela é feita de duas metades iguais:
  • Metade uma: quantas das cinco caixinhas da aba Política de privacidade estão marcadas. Cinco de cinco = 100% dessa metade.
  • Metade dois: de todos os seus tratamentos, quantos já têm base legal escolhida. Todos com base legal = 100% dessa metade.
  • Na prática: se você marcou 3 das 5 caixinhas e 8 dos seus 10 tratamentos têm base legal, a conta dá (60% + 80%) ÷ 2 = 70%.
  • Se você não tem nenhum tratamento cadastrado, essa metade conta como zero — então o máximo que você consegue só com as caixinhas é 50%.
• Tratamentos mapeados — quantos tratamentos você listou na aba Tratamentos.
• Sem base legal — quantos deles estão com a base legal em branco. Fica em alerta enquanto for maior que zero. Este é o número que mais derruba o seu placar.
• Pedidos em aberto — quantos pedidos de titular ainda não foram concluídos nem recusados. Fica em alerta quando algum deles estourou o prazo ou está a três dias ou menos de estourar.

O que a Diana diz no painel, e o que cada frase quer dizer:

A Diana fala uma frase por vez: a lista abaixo está na ordem de prioridade, e vence a primeira que se aplicar ao seu caso.

Quando o número é 1, a frase vem no singular ("1 pedido de titular passou do prazo…").

Perguntas frequentes

Eu tenho um negócio pequeno. A LGPD vale para mim mesmo? Vale. A lei não separa por tamanho de empresa — ela fala de quem trata dados de pessoas. Se você guarda nome, telefone, endereço ou CPF de cliente, está tratando dados. O que muda é o tamanho do esforço: um salão não precisa da mesma estrutura de um banco. Por isso este módulo é simples.

Se eu preencher tudo aqui, estou 100% adequado à lei? Não. Este módulo te organiza e te lembra do que falta, mas há partes que dependem de você agir no mundo real: publicar a política no site, colar o banner, apagar os dados de verdade quando alguém pedir. E para caso específico — contrato, multa da ANPD, processo — a própria tela manda consultar um advogado.

Um cliente pediu para apagar os dados dele. Eu sou obrigado a apagar tudo? Nem sempre. Há dados que a lei te obriga a guardar mesmo assim — nota fiscal é o exemplo clássico. Nesse caso você apaga o que dá, explica o que não dá e por quê, e registra o pedido como Concluída (ou Recusada, se você negou o pedido inteiro). Se estiver na dúvida sobre o caso, pergunte à Diana no chat.

Esqueci de registrar um pedido e já se passaram 20 dias. O que faço? Registre agora com a data real em que o pedido chegou, não com a data de hoje. O cartão vai aparecer vermelho — e é para aparecer mesmo. Resolva o pedido e marque como Concluída. Colocar a data errada só apaga o problema da sua tela, não da sua empresa.

O banner de cookies aparece sozinho no meu site depois que eu clico em Gerar banner? Não. O botão gera o código; colar no site é com você. A tela é clara sobre isso: o banner vem "pronto pra colar" antes do </head>. Instalação automática ainda não existe.

Meu placar está em 45%. Isso é ruim? É um começo. Olhe os dois números do lado: se Sem base legal estiver alto, é por aí que você sobe mais rápido — abra a aba Tratamentos e escolha a base legal de cada linha. Se você não tem nenhum tratamento cadastrado, o placar não passa de 50% de jeito nenhum, porque metade da nota vem dali.

A Diana pode escrever a política de privacidade inteira para mim? Pode. Peça no chat da aba Política de privacidade. Ela escreve, você lê, ajusta o que não bate com o seu negócio e clica em Salvar política. Depois é você quem publica o texto no site.

Quando algo dá errado